Resumo:
O objetivo desse artigo é investigar os determinantes da matrícula escolar no Brasil nos níveis de ensino fundamental e médio, combinando duas tradições dos estudos educacionais. A primeira tradição diz respeito ao dividendo demográfico e a segunda aos estudos dos determinantes educacionais que utilizam o arcabouço teórico da Função de Produção Educacional. Somado a isso, busca-se incluir a dinâmica espacial na análise educacional, através da construção de uma metodologia alternativa, que combina os modelos hierárquico e espacial. Dessa forma, duas questões são abordadas. A primeira diz respeito ao impacto do dividendo demográfico nas matrículas, ou seja, buscou-se avaliar como as profundas mudanças demográficas ocorridas no Brasil, com a diminuição da razão de dependência dos jovens, podem trazer algum bônus demográfico para a educação brasileira. A segunda questão é investigar como o contexto espacial mais amplo interfere nas matrículas, ou seja, como a mudança da razão de dependência e outros fatores escolares nos municípios vizinhos pode influenciar a matrícula de determinado município. A análise é feita utilizando duas metodologias diferentes: hierárquica e hierárquica- espacial. Os principais resultados foram que uma menor pressão demográfica é um dos fatores contextuais mais importante para a matrícula no fundamental. Já para o ensino médio, a disponibilidade de oferta educacional, representada pela razão professor/população em idade escolar, é o fator municipal mais relevante. Quando se considera o espaço na análise através do modelo hierárquico-espacial, observa-se que a razão de dependência e as demais variáveis contextuais dos municípios vizinhos afetam a matrícula de determinado município.
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